ATENDIMENTO AO CIDADÃO


Nos dias 14 e 15 de setembro de 2026, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve presente no evento Dignidade nas Ruas, promovido pela Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e pelo Ministério da Justiça em Fortaleza, no Ceará. O evento também contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e da Defensoria Pública da União (DPU), que também estarão presentes nesta mesma iniciativa em sua versão fluminense, a ser realizada nos dias 28 e 29 de setembro.

O atendimento jurídico realizado promove a efetivação de medidas de direitos humanos para a população em situação de rua, além de catadores (as) de materiais recicláveis, e também age na redução de danos quanto ao uso de álcool e drogas dos atendidos. Entre as demandas atendidas pelas Defensorias Públicas, algumas das questões em destaque são problemas com recebimento de aposentadoria, Bolsa Família, BPC/LOAS, paternidade, divórcio, pensão, auxílio doença e violência doméstica. Além disso, no dia 14 de setembro, ocorreu uma série de palestras de capacitação para otimizar o trabalho dos servidores envolvidos.

– A troca de experiências institucionais entre defensores públicos e servidores, a capacitação e atuação em favor das pessoas em situação de rua em Fortaleza foi extremamente gratificante e enriquecedor para a multiplicação dos conhecimentos e novas estratégias defensoriais – conta a Defensora Pública Titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio (Nudedh), Cristiane Xavier.

Texto: Victor Silveira



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