19 de julho de 2023 às 00:00

Mulheres negras, com rendimento mensal de até dois salários mínimos, ensino fundamental incompleto, moradoras da Zona Oeste do município do Rio, em busca de orientação e ajuizamento de ações na área de Família, em especial por pensão alimentícia. Esse é o perfil da maior parte das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, segundo o Anuário 2023 – Ano base 2022.  

A publicação reúne informações estatísticas sobre a atuação da Defensoria ao longo do ano passado e sobre os destinatários de assistência jurídica gratuita e integral em todo o Estado. 

— Os dados do Anuário são fundamentais para que possamos olhar para a instituição de modo amplo. Isso ajuda a dar mais qualidade ao nosso trabalho, a valorizar pontos de destaque e a entender questões que precisem ser melhoradas.  — ressalta a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso. 

De janeiro a dezembro, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC),  canal pelo qual a população agenda atendimentos com a Defensoria, foi acionada mais de 800 mil vezes —  registrando 781.060 chamadas pelo número de ligação gratuita 129, que funciona inclusive nos fins de semana, feriados e recesso forense. Pelo site, foram 101.630 mensagens. 

No mesmo período, o aplicativo Defensoria RJ teve 421.065 vezes downloads, somando 355.830 pessoas atendidas diretamente pela ferramenta, num total de 583.406 interações on-line com defensoras e defensores, servidoras e servidores, o que inclui encaminhamentos de urgência (num total de 32.142).

Presencialmente, foram quase 900 mil atendimentos (mais exatamente 899.842) na capital, na Região Metropolitana e no interior. A Defensoria Pública está nos 92 municípios fluminenses, pelos quais estão distribuídos também residentes jurídicos e estudantes em estágio, principalmente de Direito.  

As equipes da instituição receberam, em 2022, 863.936 novos casos e trabalharam nos mais de 1,5 milhão de processos eletrônicos cadastrados no Verde, sistema de inteligência em que os dados são lançados e permanecem disponíveis para comunicação com programas similares de outros órgãos públicos.

Pelo Verde, é possível constatar que pouco mais da metade (51,3%) dos atendimentos em todo o Estado são na área de Família.  Em 2022, quatro em cada dez novos casos de Família foram relativos à pensão alimentícia — no período, foram iniciadas 27.780 ações judiciais.  Divórcios, consensuais ou litigiosos, são a segunda maior demanda em Família, correspondendo a cerca de 20% da procura.

— Quando olhamos para esses dados e pensamos que a maioria das pessoas atendidas pela Defensoria são mulheres, vemos a importância do olhar para as questões de gênero, interna e externamente. — explica a subdefensora pública-geral institucional, Cíntia Guedes. 

Audiências de custódia, Plantão Noturno e Ouvidoria

A Defensoria Pública do Rio também se faz presente nas audiências de custódia, em que a Justiça avalia a legalidade das prisões em flagrante e verifica eventuais torturas e maus tratos por parte de agentes de segurança. Defensoras e defensores participaram de 25.621 audiências de custódia no ano passado; em cerca de 25% dos casos, houve soltura das pessoas conduzidas a Juízo. 

No Plantão Noturno, em 2022, defensoras e defensores realizaram 3.424 atendimentos, com ingresso de 749 ações por leitos nas redes municipal, estadual e municipal. O índice de cumprimento das tutelas antecipadas concedidas foi de 80%.  

Entes públicos, aliás, continuam sendo grandes litigantes da Defensoria Pública, com destaque para o Município do Rio (réu em 43,4% das ações contra pessoas jurídicas) e para o Estado (réu em 30,5% das ações contra pessoas jurídicas). Light e Ampla são as empresas mais reclamadas. 

O Anuário DPRJ 2023, que está em sua 3ª edição e tem apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), traz ainda dados sobre a Ouvidoria-Geral Externa.

Aberta à escuta de usuárias e usuários dos serviços da instituição, ponte entre defensores e a sociedade, a Ouvidoria registrou, no ano passado, 14.202 atendimentos, sendo 2.178 de urgência. As mulheres são maioria ainda maior na procura pela Ouvidoria: 63,24%. Mais da metade (55,21%) das pessoas ali atendidas, em 2022, se declararam pretas ou pardas.

Acesse os dados completos do Anuário 2023 aqui.

Texto: Valéria Rodrigues