Legislação
Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
Deliberações
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1266 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ / FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 1212 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.
Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1269 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1268 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1266 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
