Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ / FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 1212 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D...


RESOLUÇÃO DPGE Nº 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1258 DE 14 DE MAIO DE 2024

Publicado em:

ALTERA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1255 DE 15 DE ABRIL DE 2024

Publicado em:

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1253 DE 20 DE MARÇO DE 2024

Publicado em:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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