Legislação
Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
Deliberações
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 126 DE 28 MARÇO DE 2018.
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.
Resoluções
Resolução DPGERJ N° 1349 de 28 de maio de 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 de 14 de fevereiro de 2020, para instituir o laboratório para inovação e inteligência artificial (ilab) no âmbito da defensoria pública do estado do rio de janeiro.
Resolução DPGERJ N° 1347 de 06 de maio de 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1229, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS D
Resolução DPGERJ N° 1342 de 10 de abril de 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
