Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E