Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N°  126   DE 28 MARÇO DE 2018.

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

Resolução DPGERJ N° 1328 de 04 de fevereiro de 2025

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE BOLSAS MONITORIA PUBLICADOS EM DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO TÉCNICO...


Resolução DPGERJ N° 1326 de 31 de janeiro de 2025

Publicado em:

RESTABELECE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução DPGERJ N° 1324 de 28 de janeiro de 2025

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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