Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1255 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1253 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1252 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1250 DE 08 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E N° 1244 DE 22 DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1249 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1245 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS INSTAURADOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1246 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1247 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1248 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS - CPPA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, SOBRE A DELEGAÇÃO
