DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPON
RESOLVE SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE REVISÃO E REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS APLICADAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLA
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
