Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1235 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:
ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1234 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1230 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1231 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1232 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1186 DE 13 OUTUBRO DE 2022 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1233 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1136 DE 31 MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OU
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1229 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1097, DE 10 DE MAIO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
