ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 1033/2020, QUE APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.107/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO SISTEMA VERDE PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO
