RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1057 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em:

DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1056 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1054 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em:

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1053 DE 17 DE JULHO DE 2020

Publicado em:

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1052 DE 14 DE JULHO DE 2020

Publicado em:

ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPON...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1051 DE 13 DE JULHO DE 2020

Publicado em:

RESOLVE SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Publicado em:

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1050 DE 05 DE JUNHO DE 2020

Publicado em:

ESTABELECE REVISÃO E REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS APLICADAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLA...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1049 DE 15 DE MAIO DE 2020

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1048 DE 14 DE MAIO DE 2020

Publicado em:

ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.