REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO 1027 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS
FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO (NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAIPAVA E DE PETRÓPOLIS) NA FORMA QUE MENCIONA.
REGULA O TRABALHO DURANTE OS PLANTÕES EM DIAS NÃO ÚTEIS E NAS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 518, DE 30 DE N
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1051 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE RESOLVEU SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA