Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1156 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SERVIDORES INATIVOS E BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 7.301 DE 23 DE NOVEMBR
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1154 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:INSTITUI O FLUXO DE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NOS ARTS. 18 E 19 DA LEI N.º 13.709/2018.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1150 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicado em:CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1151 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO D EJANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1152 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1148 DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado em:APROVA A PREMIAÇÃO DO IV CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1145 DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicado em:CRIA O OBSERVATÓRIO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1144 DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicado em:
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Publicado em:INSTITUI O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
