Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1101 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1095 DE 17 DE MAIO DE 2021
Publicado em:REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1097 DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado em:INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1092 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1094 DE 26 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1093 DE 21 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1091 DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1090 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
