DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENAÇÕES DOS POLOS DE ATENDIMENTO REMOTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
APROVA O REGULAMENTO DO IV CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA