REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A QUAL DISPÕSE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUN
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS