Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1106 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:
CRIA A COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (COSUSTEN) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1104 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Publicado em:BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.109/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1102 DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS AO ENQUADRAMENTO, ELABORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1101 DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1095 DE 17 DE MAIO DE 2021
Publicado em:REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1097 DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado em:INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1092 DE 29 DE ABRIL DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
