Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1177 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 DE OUTUBRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1187 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.083/2021 PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA AOS RESIDENTES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO, SEM INTER
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE Nº 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 AS QUAIS DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PRE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1184 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA REVOGAR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À LUCIENE TORRES PEREIRA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1172 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DA DP ÚNICA DE CAMBUCI E SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA DP ÚNICA DE CAMBUCI
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1179 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (NIDEF)
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1181 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1180 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI ESTADUAL N° 9.392/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE PREVÊ A EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1178 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
