DENOMINA “HERVAL BAZILIO” O EDIFÍCIO-SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUAPIMIRIM
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPOS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 9.392/2021.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO
ALTERA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/USUÁRIOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JAN
CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/U
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 947 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
