REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO 1027 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS
FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO (NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAIPAVA E DE PETRÓPOLIS) NA FORMA QUE MENCIONA.
