REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DIAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA
REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇ
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA P
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO PARA REGULAMENTAR O TABELAMENTO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS.