RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1095 DE 17 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1097 DE 10 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1092 DE 29 DE ABRIL DE 2021

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1094 DE 26 DE ABRIL DE 2021

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1093 DE 21 DE ABRIL DE 2021

Publicado em:

ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 978, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PARA ADEQUAÇÃO À LEI N° 14.131/2021, NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1091 DE 14 DE ABRIL DE 2021

Publicado em:

INSTITUI E REGULAMENTA A REVISTA DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1090 DE 09 DE ABRIL DE 2021

Publicado em:

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 1027 DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1088 DE 24 DE MARÇO DE 2021

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FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO (NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ITAIPAVA E DE PETRÓPOLIS) NA FORMA QUE MENCIONA.