DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA
ALTERA OS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, EM ESPECIAL OS PROCEDIMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ELIMINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 633 DE 16 DE MAIO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA
CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MENINAS E MULHERES (CGAISM).
EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA