RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1069 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Publicado em:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO D...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1066 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Publicado em:

ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1064 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1063 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1061 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1060 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES, SERVIDORAS, RESIDENTES,...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1058 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em:

CRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOOR...