RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1187 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado em: 04-05-2023

4º EXAME DE SELEÇÃO PARA RESIDENTES JURÍDICOS

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1216 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Publicado em: 27-04-2023

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUAL...

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1215 DE 24 DE ABRIL DE 2023

Publicado em: 25-04-2023

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AOS NÍVEIS MÍNIMOS...

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1214 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Publicado em: 18-04-2023

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1213 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Publicado em: 14-03-2023

APROVA O REGULAMENTO DO V CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

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RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/PMERJ N° 163 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 27-02-2023

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1211 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 23-02-2023

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS, ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 15-02-2023

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1209 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 13-02-2023

CRIA A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO R...

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RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1208 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicado em: 07-02-2023

ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPENSA DE PESQUISA DE MERCADO PARA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ...

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