Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1134 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1133 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1132 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1125 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1130 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REVOGA AS RESOLUÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1131 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE DENEGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1128 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:
DISCIPLINA A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1129 DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI ESTADUAL Nº 9.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
