Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1273 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS/AOS DEFE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1272 DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1271 DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1270 DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado em:CONSOLIDA O PROGRAMA INOVA DP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1269 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1268 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1267 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1265 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
