RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1234 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1230 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Publicado em:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS


*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1231 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1232 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1186 DE 13 OUTUBRO DE 2022 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA ...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1233 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1136 DE 31 MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OU...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1229 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Publicado em:

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1097, DE 10 DE MAIO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1228 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Publicado em:

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA...