Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1223 DE 14 DE JULHO DE 2023
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE 1.219/2023 QUE CRIOU O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1220 DE 19 DE MAIO DE 2023
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1221 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1219 DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado em:CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1218 DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1217 DE 03 DE MAIO DE 2023
Publicado em:REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1187 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:4º EXAME DE SELEÇÃO PARA RESIDENTES JURÍDICOS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1216 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1215 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AOS NÍVEIS MÍNIMOS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1214 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA
