DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SERVIDORES INATIVOS E BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 7.301 DE 23 DE NOVEMBR
INSTITUI O FLUXO DE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NOS ARTS. 18 E 19 DA LEI N.º 13.709/2018.
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO D EJANEIRO
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
APROVA A PREMIAÇÃO DO IV CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
CRIA O OBSERVATÓRIO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO
INSTITUI O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
