Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1325 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1322 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1323 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:Dispõe sobre a criação e regulamentação de Comissão de Assessoramento do Defensor Público-Geral para Políticas e Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1321 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1319 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
REGULAMENTA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (PDDP), COM O OBJETIVO
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1289 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1314 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1316 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
Institui condições especiais de trabalho para defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou com doença gra
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:Aprova a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
