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Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID), define sua composição e estabelece os marc
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE (DESAU) NO Â
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
ALTERA O ART. 3º DA Resolução DPGERJ N° 1341 de 09 de abril de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 16º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO S
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 998 DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.