Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1278 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1282 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1279 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 7ª VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1281 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 13ª E 35ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1277 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1264 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGTI, definindo suas competê
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1274 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA DEFNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1273 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS/AOS DEFE
