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DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1090/21, QUE TRATA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PROMOVER SUA ADEQUAÇÃO À RESOL
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 401, 03 DE AGOSTO DE 2007.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACU
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.