Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1160 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1162 DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1159 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO PARA REGULAMENTAR O TABELAMENTO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1158 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1153 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 25.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1157 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
REVOGA A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECIDA PELAS RESOL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1115 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A Q
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1156 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SERVIDORES INATIVOS E BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 7.301 DE 23 DE NOVEMBR
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1154 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:INSTITUI O FLUXO DE RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE TITULARES DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NOS ARTS. 18 E 19 DA LEI N.º 13.709/2018.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1150 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicado em:CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
