Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1173 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1175 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR VALOR E A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DIAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1170 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1169 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1161 DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1166 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1164 DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA P
