RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022

Publicado em:

INSTITUI O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1136 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS P...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1141 DE 30 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

REGULAMENTA O ART. 23, II, DA LEI ESTADUAL Nº 9.92/2021


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1140 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDIC...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1139 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 987, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1138 DE 10 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1137 DE 07 DE MARÇO DE 2022

Publicado em:

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1134 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Publicado em:

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1133 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1132 DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Publicado em:

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1125 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS