Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1261 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1260 DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado em:INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1259 DE 15 DE MAIO DE 2024
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PRECEDENTES (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1258 DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado em:ALTERA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1257 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1216 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIG
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1255 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1254 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Publicado em:CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DAS FORMAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1253 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1252 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1250 DE 08 DE MARÇO DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E N° 1244 DE 22 DE
