Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1229 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1097, DE 10 DE MAIO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1228 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1227 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1226 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1224 DE 27 DE JULHO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1225 DE 28 DE JULHO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
