RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1242 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/PMERJ N° 166 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/EMOP N.° 167 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/EMOP N.° 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA


RESOLUÇÃO DPGE N° 1241 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Publicado em:

REGULAMENTA A GESTÃO DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO – CRC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado em:

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado em:

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1238 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado em:

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1237 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A QUAL DISPÕSE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1235 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado em:

ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUN...