Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1269 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1268 DE 09 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1266 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1263 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1.260, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1262 DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado em:INSTITUI A CENTRAL DE APOIO A COBRANÇA E EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1261 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1260 DE 21 DE MAIO DE 2024
Publicado em:INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1259 DE 15 DE MAIO DE 2024
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PRECEDENTES (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1258 DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado em:ALTERA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1257 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1216 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIG
