ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 633 DE 16 DE MAIO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA
CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MENINAS E MULHERES (CGAISM).
EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
INSTITUI O GRUPO DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS DE EQUIDADE RACIAL PARA PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA COOPERA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
REESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 DE OUTUBRO
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.083/2021 PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA AOS RESIDENTES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO, SEM INTER