INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO – GEAP.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESTABELECE A VIGÊNCIA E ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA O COMITÊ DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIDEF) E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.