Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1226 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1224 DE 27 DE JULHO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1225 DE 28 DE JULHO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1223 DE 14 DE JULHO DE 2023
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE 1.219/2023 QUE CRIOU O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1222 DE 12 DE JULHO DE 2023
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1220 DE 19 DE MAIO DE 2023
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1221 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1219 DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado em:CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1218 DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1217 DE 03 DE MAIO DE 2023
Publicado em:REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
