Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1136 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS P
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1141 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O ART. 23, II, DA LEI ESTADUAL Nº 9.92/2021
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1140 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDIC
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1139 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 987, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1138 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1137 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1134 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1133 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
