Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1077 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 1033/2020, QUE APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1078 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1074 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1073 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1072 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1071 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado em:BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.107/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1070 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA DO SISTEMA VERDE PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
