Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1041 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1040 DE 09 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1039 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1036 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1031 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO IV CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1030 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1029 DE 11 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:*APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
