Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1064 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1063 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1062 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1061 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1060 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES, SERVIDORAS, RESIDENTES,
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em:DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1058 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:
CRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOOR
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1057 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1056 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
