Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 896 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 946 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE N° 945 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE N° 947 DE 24 SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:INSTITUI E REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E A FORMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 943 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ARRECADAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS NO TO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 942 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE CLASSE ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 894 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado em:CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ASSESSORIA ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 940 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 941 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO 173/2001 PARA CRIAR O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
