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CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUST
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 949, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA D
REIDENTIFICA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA – NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191,
APROVA O REGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
CRIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOE STADO DO RIO DE JANEIRO A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE J