Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1015 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1013 21 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES AUXILIARES DO III CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE N° 1014 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N.º 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ E REGULAMENTAR O ABONO PARCIAL DAS AUSÊNCIAS OCASIONADAS EM VIRTUDE CONSULTAS MÉDICAS, OD
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1006 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
