Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1004 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGE N° 999 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N° 1000 DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Publicado em:REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES VOLUNTÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1002 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A REMOÇÃO A PEDIDO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 997 DE 26 DE JULHO DE 2019
Publicado em:EXTINGUE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 998 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Publicado em:ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 995 DE 16 DE JULHO DE 2019
Publicado em:Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 996 DE 24 DE JULHO DE 2019
Publicado em:Institui procedimentos para o correto preenchimento do Boletim Diário de Transportes.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 993 DE 18 DE 10 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
