Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1011 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1008 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ E REGULAMENTAR O ABONO PARCIAL DAS AUSÊNCIAS OCASIONADAS EM VIRTUDE CONSULTAS MÉDICAS, OD
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1006 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1004 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGE N° 999 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N° 1000 DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Publicado em:REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS MEDIADORES VOLUNTÁRIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1002 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A REMOÇÃO A PEDIDO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO.
