Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 939 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 938 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado em:FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA E REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 937 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 936 DE 26 DE JULHO DE 2018.
Publicado em:
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 933 DE 02 DE JULHO DE 2018.
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 766/2015 E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTERMEDIAR A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 891 DE 26 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 45º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 935 DE 10 DE MAIO DE 2018.
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.
RESOLUÇÃO Nº 934 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO 851/2016 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 932 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.
RESOLUÇÃO DPGE N° 931 DE 06 DE MAIO DE 2018
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO II PRÊMIO JURÍDICO DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA.
