Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1049 DE 15 DE MAIO DE 2020
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1048 DE 14 DE MAIO DE 2020
Publicado em:ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1047 DE 27 DE ABRIL DE 2020
Publicado em:
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DURANTE O PERÍODO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FIM
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1046 DE 01 DE ABRIL DE 2020
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1045 DE 27 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1045 DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1044 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRU
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1037 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1043 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENAÇÕES DOS POLOS DE ATENDIMENTO REMOTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1041 DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1040 DE 09 DE MARÇO DE 2020
Publicado em:APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
