Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1112 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 947 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1103 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 786 DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1110 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 933/2018 E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTERMEDIAR A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1108 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1109 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1107 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DECORRENTES DA APROVAÇÃO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES DE SELEÇÃO PROMOVIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1106 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado em:
CRIA A COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (COSUSTEN) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1104 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Publicado em:BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.109/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1102 DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS AO ENQUADRAMENTO, ELABORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
