APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Comissão de Assessoramento do Defensor Público-Geral para Políticas e Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.
REGULAMENTA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (PDDP), COM O OBJETIVO
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui condições especiais de trabalho para defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou com doença gra
Aprova a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro