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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Exemplo: Escritura definitiva de imóvel, Certidão de Ônus Reais, Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Certidões de execução fiscal.
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