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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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ESSE ATENDIMENTO NÃO DEPENDE MAIS DE AGENDAMENTO NA DEFENSORIA!
SE VOCÊ NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR POR ESSE SERVIÇO NO CARTÓRIO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO, VOCÊ TEM O DIREITO DE REQUERER (PEDIR) A GRATUITADE DIRETAMENTE NO CARTÓRIO MAIS PRÓXIMO DA SUA RESIDÊNCIA. VOCÊ NÃO PRECISA DE UM OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ISSO (AVISO CGJ 1405/2018).
BASTA SE DIRIGIR DIRETAMENTE AO CARTÓRIO QUE FAÇA O REGISTRO DE PROCURAÇÕES E SOLICITAR A GRATUIDADE. LEVE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTES DE RENDA.
CASO A GRATUIDADE SEJA NEGADA, REGISTRE RECLAMAÇÃO NA OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO Nº 159 (PARA MORADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO) OU TELEFONE: (21) 3133-3915 (PARA OUTRAS CIDADES).
