A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
Encontre o serviço ou a informaçao desejada pelas opçoes abaixo:
A Defensoria Pública só atende em finais de semana, feriados e pontos facultativos em caso de atendimentos urgentes, com risco de dano irreparável, como:
- Questão de saúde com risco de morte;
- Autorização para viagem de menor;
- Busca e apreensão de menor em situação de comprovado risco;
- Alvará de sepultamento;
- Violência doméstica;
- Prisão em flagrante.
Disponível na loja digital do seu celular
Disque
129
Atendimento nos dias úteis das 09:00 às 18:00.
Atendimento nos finais de semanas e feriados
das 11:00 às 18:00.
Consulte o endereço da Defensoria Pública de Plantão abaixo.
*A Defensoria Pública de Plantão verificará a possibilidade de atendimento e a urgência do caso.
Atendimento de casos urgentes todos os dias no horário de 18:00 às 11:00 (do dia seguinte)
O contato pode ser por pelo aplicativo Defensoria RJ, e-mail: dpplantao@defensoria.rj.def.br ou de forma presencial no seguinte endereço:
Rua Dom Manuel, s/nº, - Centro - Rio de Janeiro (fundo do Fórum - próximo ao estacionamento)
Confira os documentos necessários para o atendimento aqui.