ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR E DO SUBCOORDENADOR DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO I EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CRIA ÓRGÃOS DE DP REGIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DESTES ÓRGÃOS.

APROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA