ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS PACIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 691, DE 26 DE JUNHO 2013, E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRECIAR AS ARGUIÇÕES DE IMPEDIMENTO NAS HIPÓTESES EM QUE DEFENSOR PÚBLICO POSSUI INTERESSE NA CAUSA E SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO

CRIA A COMISSÃO ELABORADORA DO PROJETO DE SISTEMA FACILITADOR DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.