RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais

CONSIDERANDO

- o disposto nos artigos 155 e 156 da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977;

- o constante nos autos do Processo sei n° E-20/001.007656/2018;

RESOLVE:

Art. 1º.  Substituir o servidor Wellington Teixeira Bezerra, matrícula 3094891-3, pelo servidor Gabriel Jonatas Fernandes Policarpo, matrícula 3095149-5, para integrar a Comissão de Sindicância Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução nº 902, de 20 de outubro de 2017, e alterada pela Resolução nº 950, de 11 de outubro de 2018.

Art. 2º.  A Comissão Permanente de Sindicância Administrativa passa a ter a seguinte composição:

I - Presidente:

a) Nelson Wesp Keller, matrícula 3083557-3;

II - Membros Titulares:

a) Marina Teixeira da Silva, matrícula 3067671-2;

b) Gabriel Jonatas Fernandes Policarpo, matrícula 3095149-5

Art. 3º.  São suplentes específicos da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa:

I - Suplentes dos membros:

a) Gisele Francisco da Silva do Nascimento, matrícula 3092371-8;

b) Tiago Luiz Nascimento de Oliveira, matrícula 3092181-1.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor e passa a produzir efeitos na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n° 950, de 11 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2020.

RODRIGO BAPTISTA PACHECO

Defensor Público-Geral do Estado