RESOLUÇÃO DPGE  Nº 594 DE 12 DE AGOSTO DE 2011

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE  Nº 594                                                                         DE 12 DE AGOSTO DE 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DE CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.575/2011,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar, em conformidade com o disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº  1.528/2008, a servidora THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 949.572-2, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenadora Geral de Convênios.

Art. 2º- Designar, em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528/2008, o servidor LUÍS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 860.757-4, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gerente Executivo dos Convênios nºs 13/2008 e 23/2008, celebrados com o Ministério da Justiça no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Art. 3º- Dê-se ciência, de imediato, aos órgãos competentes.

Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011

NILSON BRUNO FILHO

Defensor Público Geral do Estado