ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 572 DE 31 DE MARÇO DE 2011
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, da seguinte forma:
MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, Presidente.
NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, membro;
LUCIANA RODRIGUES FORTES, matrícula 970.472-7, membro.
PRISCILA COCKRANE FERREIRA, matrícula 970.492-5. Suplente:
Art. 2º - Designar NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, como substituta da Presidente em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Resolução n° 550, de 04.11.2010.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2011
NILSON BRUNO FILHO
Defensor Público Geral do Estado