ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Revogado - resolução 572/de 2011
RESOLUÇÃO DPGE Nº 550 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da seguinte forma:
MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, como Presidente;
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA e SILVA, matrícula 946.561-8,
como membro;
NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, como membro;
DANIELLE SOUTO CARDOSO, matrícula 932.445-0, como membro.
KARINA FONSECA DE LIMA, matrícula 054.456-0;
MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, matrícula9.301.430-6.
como SUPLENTES:
Art.2º-Designar CHRISTIANA KUNIGAMIDE ALMEIDA e SILVA, matrícula 946.561-8, como substituta da Presidente em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 24 de outubro de 2010, revogando-se a Resolução DPGE de n° 512, de 30/10/2009.
Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
Defensor Público Geral do Estado