RESOLUÇÃO DPGE N° 491 DE 30 DE ABRIL DE 2009

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE N° 491                                                                                DE 30 DE ABRIL DE 2009

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a servidora Rozeli Tavares Monteiro de Oliveira Assessora, matrícula 868.860-8, para responder pelos Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º- Torna sem efeito o ato que designou o servidor Oliveira Villas Boas, Assistente, matrícula 7.146.336-8, de responder pelos Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Art. 3º- Dê-se ciência, de imediato, à Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA

Defensor Público Geral do Estado