ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 470                                                                   DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da seguinte forma:

Maria da Graça Mendes Belleza Nogueira Machado, matrícula 6.150.246-4, como Presidente;

Christiana Kunigami de A. e Silva, matrícula 946.561-8, como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

Nícia Soares, matrícula 9.302.561-7, como membro representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

Paulo Cesar Emílio Ribeiro, matrícula 890.461-7, como membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Mariza Fernandes de Carvalho, matrícula 6.132.764-9, como membro representante da Superintendência de Suprimentos de Bens e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 2º- Fica designado o servidor José Roberto Xavier Bentes, matrícula 9.893.685-9, como substituto do pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a de Resolução n° 466, de 02.09.2008.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2008

LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR

Defensor Público Geral do Estado em exercício