RESOLUÇÃO DPGE Nº 475 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 475                                                                      DE 20 DE OUTUBRO DE 2008

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da seguinte forma:

Maria da Graça Mendes Belleza Nogueira Machado,                                    matrícula 6.150.246-4, como Presidente;

Christiana Kunigami de A. e Silva,                                                                         matrícula 946.561-8, como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

Nícia Soares,                                                                                                                   matrícula 9.302.561-7, como membro representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

Paulo Cesar Emílio Ribeiro,                                                                                    matrícula 890.461-7, como membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Iaracema Souza Muniz,                                                                                             matrícula 196.259-6, como membro representante da Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 2º- Fica designado o servidor José Roberto Xavier Bentes,              matrícula 9.893.685-9, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º- Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Finanças.

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a Resolução n° 466, de 02.09.2008.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA

Defensor Público Geral do Estado