Defensoria Publica Geral do Estado
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Resolução DPGE nº 416 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
DESIGNA OS SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
O DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/11734/2007
Art. 1º - Designar, em conformidade com o disposto no Art 67 da Lei nº 8666/93, , os Servidores abaixo nominados, para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestores dos contratos indicados, conforme discriminados no quadro anexo desta Resolução
Art. 2° - Esta resolução entrara em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2007
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO