Responsabilidade na web e usucapião de laje são temas de debate
A responsabilidade no ambiente digital e a usucapião de lajes foram os temas abordados na sala 3 do VI Encontro de Atuação Estratégica. Destinada a debates da área cível, a mesa contou com a participação das defensoras Patrícia Cardoso e Beatriz Cunha, coordenadora e subcoordenadora cíveis da DPRJ, da Coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), Viviane Tardelli, e do sub-coordenador do NUTH, Ricardo de Mattos.
Sobre a responsabilidade civil no ambiente digital, Beatriz Cunha destacou que a tecnologia pode parecer distante dos assistidos da Defensoria, mas, na verdade, não é. "98% dos nossos assistidos têm aacesso à internet pelo celular", pontuou a defensora que completou: "São eles que sofrem um impacto desproporcional pelo mau uso das tecnologias".
No debate, foi destacado ainda que é preciso ajudar a construir uma jurisprudência sensível aos problemas concretos vividos pela população, como discurso de ódio, pornografia de revanche, herança digital, uso ilegítimo de dados pessoais. Veja aqui a apresentação feita pelas defensoras Patrícia Cardoso e Beatriz Cunha.
Sobre a usupcapião de laje, foram debatidas as leis e artigos que podem ajudar as defensoras e defensores a atuar em casos ligados ao tema. Viviane Tardelli e Ricardo de Mattos trouxeram fundamentos para defesa do direito dos assistidos. "As pessoas querem ter o papel da sua propriedade com o seu nome. A usucapião de laje é uma conquista dos assistidos da Defensoria", ressaltou Ricardo.
Por fim, foram levantadas algumas questões que podem ajudar às defensoras e defensores que irão trabalhar com questões relativas à usucapião de laje. Foi destacado também que há necessidade de levantar políticas públicas locais para pensar nos pontos de mais sensibilidade. Veja a apresentação sobre usucapião de lajes aqui.
Após os debates, ficou acordado que seriam formados grupos de trabalho para elaborar protocolos de atuação sobre os temas, cujas inscrições serão divulgadas oportunamente.
VOLTAR
