Defesa dos direitos da mulher em debate no VI Encontro Estratégico

23 de maio de 2022 às 00:00

A defesa dos direitos da mulher e as diretrizes para atuação na assistência à vítima foram temas de uma das palestras que aconteceram durante o VI Encontro de Atuação Estratégica da defensoria pública, que aconteceu na última sexta-feira (20), no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo.

O debate, realizado na parte da tarde do evento, foi conduzido pelas responsáveis pela coordenadoria de defesa dos direitos da mulher, as defensoras Flávia Nascimento e Matilde Alonso, bem como pela defensora titular da DP de defesa da mulher junto ao I juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher da capital, Letícia Furtado. 

—  A Lei Maria da Penha tem um viés muito mais protetivo do que punitivo. Essa perspectiva protetiva que deve orientar a atuação da Defensoria Pública em favor das vítimas. Apenas a responsabilização criminal do autor do fato não vai resolver um fenômeno complexo como a violência doméstica e familiar contra a mulher, até porque, muitas vezes, não é isso que as mulheres querem. Nossa atuação visa assegurar a não revitimização e a não culpabilização das mulheres em situação de violência —  explica Flávia. 

Durante o encontro, foram levantados diversos temas sobre medidas integradas de proteção à mulher e prevenção da violência doméstica e familiar, assim como violência obstétrica e a garantia de direitos das mulheres encarceradas.  As defensoras também compartilharam suas experiências e explicaram sobre assistência à vítima e reparação do dano. Para Matilde, é preciso ter um olhar sensível para a memória da mulher e como ela quer ser lembrada.

Veja fotos do encontro aqui.