Sem peixe: Visita ao Rio Iguaçu mostra realidade de pescadores.
As varas e as redes que um dia significaram o sustento de centenas de famílias de pescadores, estão ficando intocadas no chão dos pequenos barquinhos que cortam o Rio Iguaçu, em Duque de Caxias, baixada fluminense. Cada dia mais visíveis, os estragos provocados pela poluição mudaram a vida de quem estava acostumado a sobreviver da pesca no local.
Em visita técnica realizada pela Defensoria Pública, no mês de setembro, as equipes do 4º Núcleo de Tutela Coletiva, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar da DPRJ constataram uma triste realidade: os isopores cheios de peixe deram lugar a sacos cheios de latinha e garrafas que agora viraram sustento improvisado dos pescadores.
De acordo com a defensora Thais dos Santos, do 4º Núcleo de Tutela Coletiva, entre 150 e 200 pescadores dependiam do rio Iguaçu para subsistência tanto alimentar como financeira.
— A situação é dramática e as famílias estão em situação de hipervulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar. A poluição acabou com o pescado e com os caranguejos. Sem isso, os pescadores estão catando lixo para tentar sobreviver. O foco é metal e plástico para ferro-velho e recicladoras — explica a defensora.
Presidente da Associação Colônia de Pesca de Caxias e criado na região, Gilsiney Lopes, se entristece ao ver a atual situação do Rio Iguaçu, que um dia foi fonte de renda para toda a sua família.
— Antigamente a gente pescava caranguejo, camarão, curvinota, sardinha. Hoje em dia encontramos quantidades enorme de peixes, só que mortos. É triste ver morrer o lugar que você foi criado. É desse rio que sempre tirei meu sustento, hoje em dia eu estou dependendo de cesta básica para sobreviver — lamenta Jucinei.
Histórico de impactos ambientais
No final do anos 1970, o estado do Rio de Janeiro era o segundo maior produtor de pescado do Brasil, perdendo apenas para Santa Catarina. Segundo o ambientalista e coordenador do Movimento Baía Viva, Sergio Ricardo, a poluição vem se agravando drasticamente desde essa época. Ricardo afirma também que os empreendimentos industriais da região nunca fizeram consulta prévia e esclarecida da comunidade local
— Para voltar a esse tempo é preciso investimento público para cessar a degradação da baía. As prefeituras não têm uma política pesqueira — explica Sergio.
Apesar de várias autoridades não reconhecerem haver pescadores tradicionais em Caxias, há várias comunidades pesqueiras históricas que atuam no município, entre elas Sarapuí, Chacrinha, Jardim Gramacho, Saracuruna.
— A maior reclamação dos pescadores é de não serem ouvidos quanto às decisões que impactam o meio ambiente, em especial as relacionadas às decisões políticas sobre atividades de empresas que operam na região. Em alguns pontos do rio nós vimos torneiras de amônia sendo despejadas, isso é um absurdo sem tamanho — ressalta o Ouvidor Externo da DPRJ, Guilherme Pimentel.
Dificuldade de conseguir benefícios sociais
Pescadores que exercem suas atividades de forma individual são amparados pelo Governo Federal com o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal no período em que a pesca não é autorizada para promover a preservação das espécies (defeso). Durante a visita técnica, a Defensoria também constatou que muitos pescadores têm dificuldade em solicitar o Registro de Pescador Profissional (RGP), que é uma das exigências para que eles possam receber o benefício.
— Nós percebemos que os pescadores estão tendo problemas para realizar esse cadastramento junto ao Ministério da Cidadania, por isso a nossa intenção é realizar um mutirão para conseguirmos agilizar essa questão e identificarmos outras dificuldades desta população — disse a defensora pública Thais dos Santos.
Além de auxiliar no recebimento dos benefícios, a DPRJ também realizará reuniões com a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), assim como o levantamento de dados das multas fixadas pelo Ministério Público Federal contra as empresas poluidoras da região. A ideia é conseguir converter esse pagamento para os pescadores.
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