Nesta sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado do Rio lançará uma publicação comemorativa dos cinco anos do GT Ações Afirmativas, grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional voltada para esse tema. A revista “Caminhos da Igualdade” trará um resumo dos feitos do GT entre 2017 e 2022. 

A criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Institucional de Ações Afirmativas, em 2017, é um marco na Defensoria Pública e responde ao princípio constitucional da igualdade como não discriminação (art. 3º, inciso IV, CRFB/88). O GT surge, também, como uma resposta às crescentes demandas ligadas às questões de diversidade que passaram a surgir dentro da DPRJ. 

Através do Grupo, começa a se tornar possível a realização de mudanças em prol de um ambiente mais igualitário, tanto para profissionais quanto para usuárias(os). A comunicação institucional, por exemplo, passou a usar a linguagem inclusiva em suas publicações. Houve também mudanças com relação ao perfil das(os) ingressantes na carreira e em seu quadro de apoio, nos projetos de educação em direitos, nas ações de capacitação e formação continuada, além do atendimento prestado à população. 

Outra ação do GT foi o desenvolvimento da Campanha Defensoria + Inclusiva, que trouxe o primeiro censo para levantamento sobre os números, as características, as barreiras e a efetiva inclusão de pessoas com deficiência e seus familiares entre as(os) integrantes da DPRJ.

Para Adriana Britto, diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos, a publicação presta contas sobre o trabalho que foi desenvolvido nesses cinco anos pelo GT e mostra os avanços que já foram obtidos.

- Ter esse espaço institucional para pensar nas políticas institucionais de inclusão e diversidade de forma transversal, envolvendo várias áreas, é muito inovador. Muitas vezes essas são pautas que são trabalhadas nos núcleos especializados e coordenações, mas internamente não há uma governança sobre o tema. Essa publicação pretende trazer de forma sistematizada as boas práticas, além de servir de inspiração para outras defensorias e outras instituições do sistema de justiça, afirma a diretora.

 

Acesse a publicação aqui.



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