Paraty: DPRJ consegue leite especial para criança com alergia grave
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu que a prefeitura de Paraty passe a fornecer leite especial para uma criança, de um ano e sete meses, alérgica à proteína do leite. Além da alergia, a bebê não pode consumir leite de vaca e derivados por ser portadora da Síndrome do Intestino Curto, e a família necessita de 12 latas do alimento especial para consumo da pequena menina.
De acordo com uma pesquisa feita pela DPRJ em Paraty, apenas uma farmácia vende o leite especial na cidade. Esta situação, agravada pelo alto valor do produto, fez com que Luciana Muniz, mãe da bebê, buscasse ser assistida junto da filha pela Defensoria.
Luciana, que antes trabalhava de carteira assinada, agora dedica a vida aos cuidados com a filha que, com a saúde delicada desde o nascimento, é tratada por doze médicos diferentes. Antes mesmo de procurar a Defensoria Pública, Luciana havia feito campanha nas redes sociais, com ajuda da comunidade da igreja que frequenta, para arrecadar fundos para os cuidados com a filha.
Além da alergia à proteína do leite, a bebê também necessita do leite especial por ter perdido parte do intestino. É através deste leite, junto ao sulfato ferroso e vitaminas suplementares tomadas diariamente, que a menina tem sua principal fonte de nutrientes.
Para a defensora Renata Rieger, a liminar obtida pela DPRJ assegura não só o direito à saúde quanto o próprio direito à vida da criança.
- Esta liminar, e tantas outras decisões que temos obtido em Paraty, significa reconhecer a necessidade de proteção dos direitos de todas as pessoas com deficiência, especialmente daquelas que necessitam de maior apoio e atenção, como neste caso. A Defensoria Pública serve como instrumento para buscar a plena concretização de direitos e, neste caso, mostrou, ainda mais uma vez, a necessidade de observância constante do superior interesse da criança. - conclui a defensora.
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