Primeiro Defensoria em Ação nas Aldeias será em Mata Verde Bonita
No próximo dia 30, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) estará na Aldeia Mata Verde Bonita, próxima à cidade de Maricá, para a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação nas Aldeias”. A iniciativa é fruto de parceria com a Petrobras e vai contar com roda de conversa e orientação jurídica para demandas das áreas cível e de família.
Também participarão da ação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que fará a emissão de documentos de identidade para as pessoas que precisarem deste serviço.
O “Defensoria em Ação nas Aldeias” integra o “Defensoria em Ação”, programa promovido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública do Rio e que conta com ações semelhantes no campo, favelas e comunidades remanescentes de quilombos.
Segundo Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ, a iniciativa é um avanço com relação ao dever constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa da população hipervulnerável do Estado do Rio de Janeiro.
— Agora alcançaremos os territórios das comunidades indígenas. Objetivando desburocratizar e democratizar o acesso à justiça, a Defensoria Pública, juntamente com outras instituições parceiras, irá até às aldeias indígenas do Estado para atender os povos originários e levar cidadania e direitos — destaca.
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