Ação leva cidadania a imigrantes e refugiados
Com a autorização de refúgio expirada, a venezuelana Jessica Gomes buscou a edição do Rota de Direitos, que aconteceu neste sábado (23), para saber como proceder para emitir a certidão de nascimento do filho Simon Josué, de apenas 28 dias. Estava apreensiva, mas saiu da ação aliviada. Recebeu a informação de que o documento pode ser solicitado em até 45 dias. Ela e seu marido também puderam dar início aos procedimentos para regularizar a permanência no país e obtiveram encaminhamento para registrar o mais novo brasileiro e membro da família em um cartório de registro civil das pessoas naturais.
Gomes e outras 94 famílias, segundo levantamento parcial, buscaram a iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com diversas outras instituições, para facilitar o acesso das pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas aos serviços públicos e à assistência jurídica gratuita. A ação deste sábado aconteceu na Escola Juan Montalvo, na Taquara, bairro da Zona Oeste.
Muitos vieram para o Brasil para tentar uma vida mais digna, após deixarem seus países de origem em razão de guerras, catástrofes naturais, dificuldades econômicas, discriminação ou mesmo perseguição de cunho religioso ou politico.
— Viemos em razão da situação econômica, em busca de uma oportunidade de fazer um futuro melhor para nossos filhos. E nossa experiência no Brasil tem sido maravilhosa. Estou agradecida pela ajuda e solidariedade. Aqui me sinto acolhida e respeitada — contou Gomes, que chegou ao Brasil há cinco anos, acompanhada do marido e dos seus outros três filhos.
A venezuelana Viviane Del Valle também imigrou para o Brasil em busca de uma vida melhor. Também mãe de três filhos, sendo um deles com autismo e com epilepsia, ela relatou que tinha dificuldade para obter os medicamentos e tratamento dos quais ele precisava.
— Eu comia apenas uma vez ao dia. Meus filhos comiam três vezes no dia, mas em pouca quantidade — narrou Valle, que está no Brasil há cinco anos, sendo um ano e meio no Rio. Ela buscou o Rota de Direitos neste sábado para solicitar acesso à saúde para a filha de 15 anos ante a dificuldade de marcar consultas na clínica da família próxima a sua residência.
Robens Cadette e Inocêncio Sanvil deixaram o Haiti logo após o terremoto que devastou o país em 2010. Hoje, trabalham na construção civil e afirmam que se sentem felizes por terem conseguido trazer suas famílias para o Brasil. Acompanhado do amigo Sanvil, Cadette veio à ação do Rota de Direitos para saber como requerer a nacionalidade brasileira para seu filho.
— A gente veio para o Brasil após o terremoto, para melhorar nossas vidas. Aqui, conseguimos pagar nosso aluguel e sustentar nossas famílias. Entramos como refugiados pelo Acre e fomos logo acolhidos — afirmou Sanvil.
Acesso a serviços e cidadania
Entre os serviços oferecidos na ação, destacam-se auxílio na regularização migratória, cadastramento para o processo de reunião familiar para haitianos, inserção em cadastro de emprego e orientações de direitos trabalhistas, encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e outros temas ligados à assistência social, assim como inclusão no Cadastro Único e demais benefícios sociais.
A defensora pública titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), Gislaine Kepe, que coordena a iniciativa, destacou a importância da ação para a população imigrante e refugiada.
— Muitos não entendem como é possível ter a acesso aos serviços públicos básicos no Brasil. No projeto, vemos que as pessoas saem com suas demandas atendidas ou encaminhadas — afirmou.
A ação, que é a penúltima do ano, conta com a parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Aldeias Infantis SOS Brasil; PARES Cáritas RJ; Mawon; Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE); Pacto pelo Direito de Migrar ((PDMIG); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-Rio, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
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